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Quadro comparativo MP 871/2019
MP 871/2019
2019/01/31 -
Circular da caixa – GRRF
Circular Nº 843/2019
2019/01/31 -
Ostentação nas redes sociais vira prova na justiça contra 'caloteiros'
Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens ou anda de carro novo.
2019/01/31 -
Auditoria Independente: CFC sugere alterações na Instrução CVM 308
O Conselho Federal de Contabilidade enviou ofício ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, propondo alterações na redação da Instrução CVM n.º 308, de 1999, que está em audiência pública, para ajustes em seu te
2019/01/31 -
Receita alerta sobre página falsa na web
Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como identidade e CPF, além de comprovante de endereço
2019/01/31 -
Simples Nacional – Serviços de Roçada – Tabela Aplicável
Base: Solução de Consulta Cosit 11/2019
2019/01/31 -
Prazo para reenquadramento no Simples acaba na quinta-feira
Empresas excluídas do regime por causa de dívidas com a Receita Federal precisam regularizar as pendências antes de pedirem o reenquadramento
2019/01/30 -
Projeto permite ampliação de funcionamento dos cartórios
Texto em análise na Câmara dos Deputados também autoriza tabeliães de notas a realizar diligências e atos fora da sede da serventia
2019/01/30 -
Auxílio Alimentação – INSS Sobre o Valor Descontado do Trabalhador
De acordo com a Solução de Consulta Cosit 35/2019 da Receita Federal, a parcela in natura, mediante tíquete ou cartão paga aos segurados empregados a título de auxílio-alimentação, não integra a base de cálculo das contribuições sociais
2019/01/30 -
Cálculo do IOF sobre operação financeira ainda gera dúvidas para muitas pessoas
Na hora de realizar alguma operação financeira, como investimentos e empréstimos, comprar produtos de sites estrangeiros ou moedas para viajar para outros países, muita gente esquece de levar em consideração o IOF, imposto que é aplicado sobre es
2019/01/30 -
MPF é competente para propor ação que visa à cobrança de impostos
A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que o Ministério Público Federal (MPF) é competente para ajuizar ação civil pública para cobrança de impostos e tributos.
2019/01/30 -
Falta de comunicação gera prejuízo
Fatores externos, como crises políticas e econômicas, atingem em cheio os resultados de indústrias e empresas brasileiras. Porém, para além disso, questões internas também são fatores que atrapalham, e muito, o crescimento e faturamento de pequena
2019/01/30 -
Simples Nacional – Serviços de Roçada – Tabela Aplicável
Solução de Consulta Cosit 11/2019
2019/01/30 -
Mudanças e mais impostos à vista: 26 ocupações são excluídas do MEI
Ao todo, cerca de 173 mil empreendedores deixarão a modalidade
2019/01/29 -
Publicada Nota Orientativa do eSocial sobre uso de certificado digital
Nota Orientativa 14 do eSocial sobre uso de certificado digital por prestadores de serviço
2019/01/29 -
Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
A Instrução Normativa RFB nº 1867 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
2019/01/29 -
Últimos dias para aderir ao Simples Nacional
Prazo termina no dia 31. Opção exige que empresário elimine pendências
2019/01/29 -
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigência de códigos de processo civil distintos, a data de publicação da decisão nos embargos é que definirá qual lei processual deve ser aplicada para a con
2019/01/29 -
Tributar dividendos pode diminuir pejotização, diz Sindifisco
Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a medida faria as empresas reinvestirem os lucros
2019/01/29 -
Contadores têm até o dia 31/01 para entregar a Declaração de Não Ocorrência de Operações – CNO ao Coaf
Nos termos do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998, bem como da Resolução CFC n.° 1.530/2017, que tornou obrigatória a Declaração de Não Ocorrência de Operações (CNO), os profissionais e as organizações contábeis devem transmitir ao CO
2019/01/29